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Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 06/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h54
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 07/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h55
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 08/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h56
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Indicações da Vereadora Marilei
por Administrativo — última modificação 06/09/2024 13h59
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2021 / Vereadora Marilei
Arquivo Indicações Vereadora Marilei
por Administrativo — última modificação 11/09/2024 14h52
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Sessão Legislativa de 2022 / Vereadora Marilei
Arquivo PDF document Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30 - 2022.pdf
por Administrativo — última modificação 09/09/2022 13h27
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 30/2022
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 11, de 29 de agosto de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Mata para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
por Administrativo — última modificação 04/09/2024 16h31
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Decretos Legislativos
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Arquivos contendo os Decretos Legislativos promulgados pela Câmara Municipal de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 29/2022
por Administrativo — publicado 24/08/2022
"Autoriza concessão de subvenção social a entidades que especifica no exercício de 2023 e dá outras providências."
Localizado em Atividades Parlamentares / PROJETOS DE LEI / Proposições do ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n. 11/2023
por Administrativo — última modificação 05/07/2023 13h47
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
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