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PROJETO DE LEI Nº 30/2022
por Administrativo — publicado 24/08/2022
"Institui processo democrático de escolha de Diretores de Escolas Municipais e dá outras providências."
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
PROJETO DE LEI Nº 31/2021
por Administrativo — publicado 16/09/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
PROJETO DE LEI Nº 31/2022
por Administrativo — publicado 09/09/2022
“Institui programa de incentivo ao atleta sãojoanense e dá outras providências”
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
PROJETO DE LEI Nº 32/2021
por Administrativo — publicado 16/09/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
PROJETO DE LEI Nº 32/2022
por Administrativo — publicado 09/09/2022
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Mata para ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2022
PROJETO DE LEI Nº 33/2021
por Administrativo — publicado 16/09/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
PROJETO DE LEI Nº 34/2021
por Administrativo — publicado 04/05/2022
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
PROJETO DE LEI Nº 35/2021
por Administrativo — publicado 04/05/2022
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
PROJETO DE LEI Nº 36/2021
por Administrativo — publicado 04/05/2022
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
PROJETO DE LEI Nº 37/2021
por Administrativo — publicado 04/05/2022
Localizado em Atividades Parlamentares / PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS / Proposições do ano de 2021
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