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Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h18
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 11, de 29 de agosto de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Mata para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
por Administrativo — última modificação 04/09/2024 16h31
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 10, de 02 de julho de 2024, que "Autoriza concessão de subvenção social a entidades que especifica para o exercício de 2025, e dá outras providências".
por Administrativo — última modificação 03/07/2024 12h41
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 12, de 04 de setembro de 2024, que "Autoriza a realização de adequação do PPA 2022/2025 para atendimento do orçamento 2025".
por Administrativo — última modificação 06/09/2024 12h47
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h21
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 03/24,que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentário de 2025 e dá outras providências.
por Administrativo — última modificação 15/04/2024 15h47
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 02/24, que dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João da Mata e dá outras providências.
por Administrativo — última modificação 15/04/2024 15h58
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Municipal nº 18/2023
por Administrativo — última modificação 27/10/2023 15h41
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n 13-2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários (1)
por Administrativo — última modificação 20/12/2024 13h36
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
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