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Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 22/2023
por Administrativo — última modificação 25/10/2023 12h56
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 23/2023
por Administrativo — última modificação 13/11/2023 16h23
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 24/2023
por Administrativo — última modificação 15/12/2023 12h52
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 25/2023
por Administrativo — última modificação 15/12/2023 12h53
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 26/2023
por Administrativo — última modificação 15/12/2023 12h54
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 01/24, que autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Mata, MG.
por Administrativo — última modificação 15/04/2024 15h56
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 15/2024, de 15 de outubro de 2024, que ”Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos profissionais do magistério do Município de São João da Mata nos anos de 2023 e 2024, retroativamente, conforme Lei Federal n. 11.738/2008, e
por Administrativo — última modificação 13/11/2024 13h54
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Subvenção Social a Entidade que especifica, e dá outras providências”.
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h18
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e dá outras providências”.
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h19
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, e dá outras providências”.
por Administrativo — última modificação 24/04/2024 14h20
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
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