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Transparência - Contas Públicas
por Administrativo publicado 05/09/2016 última modificação 17/09/2021 09h38
Relação das informações publicadas pela Câmara Municipal de São João da Mata - MG em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação para que a sociedade acompanhe a aplicação dos gastos públicos.
Localizado em Sobre a Câmara
Contas Públicas - Câmara Municipal
por Administrativo publicado 25/03/2022 última modificação 07/02/2024 13h54
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Ano I | Edição 001 | 27 de agosto de 2021
por Administrativo última modificação 03/06/2022 14h54
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico do Legislativo
Diário Oficial Eletrônico do Legislativo
por Administrativo publicado 27/08/2021 última modificação 07/08/2024 13h51
Instituído pela Resolução nº 05 de 19 de agosto de 2021 que "Estabelece os meios oficiais de publicação da Câmara Municipal de São João da Mata, e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Reuniões Ordinárias - 2021
por Administrativo última modificação 03/06/2022 14h54
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal as reuniões ordinárias acontecem na primeira e terceira quartas-feiras do mês no período compreendido entre 2 de fevereiro e 17 de julho, e, de 1º de agosto a 22 de dezembro, com exceção do primeiro ano do mandato que se inicia a 1º de janeiro. As reuniões se iniciam sempre às 19h durante o horário comum e às 19h30min durante o horário de verão. Quando a data estipulada para a reunião recair em feriado será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente. Também poderá haver a alteração da data e do horário da reunião por deliberação do plenário com aprovação de Projeto de Decreto Legislativo que trate sobre o assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Calendário de Reuniões
Calendário de Reuniões
por Administrativo publicado 11/05/2017 última modificação 03/01/2018 14h01
Confira nesta página as reuniões ordinárias que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de São João da Mata no ano de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal
por Administrativo publicado 17/09/2021
Conheça a seguir importantes informações acerca da Câmara Municipal de São João da Mata tais como funcionamento, número de vereadores, funções, processo legislativo, dentre outras informações.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Oitava Reunião Ordinária de 2017
por Administrativo última modificação 03/06/2022 14h54
Áudio produzido com a gravação da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João da Mata, realizada no dia três de maio de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Áudios / Sessão Legislativa de 2017
Arquivo Octet Stream Nona Reunião Ordinária
por Administrativo última modificação 03/06/2022 14h54
Áudio produzido com a gravação da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João da Mata realizada no dia 17 de maio de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Áudios / Sessão Legislativa de 2017
Arquivo Octet Stream Décima Reunião Ordinária
por Administrativo última modificação 03/06/2022 14h54
Áudio produzido com a gravação da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal no ano de 2017 realizada no dia 07 de junho de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Áudios / Sessão Legislativa de 2017