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Resolução institui Diário Oficial Eletrônico do Legislativo
por Administrativo publicado 19/08/2021 última modificação 19/08/2021 17h14
Câmara Municipal de São João da Mata institui o Diário Oficial do Legislativo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 05/2021 e Promulgação da Resolução nº 05/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias - Arquivo
Projeto de Lei visando obra de reforma no Cemitério Municipal é aprovado pela Câmara
por Administrativo publicado 16/09/2021
Câmara aprova por unanimidade Projeto de Lei do Executivo nº 33/2021 que tem por finalidade alterar as leis orçamentárias vigentes para viabilizar a realização de obras de reforma em muro do Cemitério Municipal visando a eliminação do risco de desabamento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias - Arquivo
por Administrativo publicado 27/04/2018 última modificação 20/08/2018 16h56
Relação dos nomes dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal com especificação dos cargos e respectivos subsídios e vencimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência - Contas Públicas
por Administrativo publicado 27/04/2018 última modificação 14/08/2018 16h00
Especificação dos gastos da Câmara Municipal por Fornecedores, Unidades, Elementos, Restos a pagar e Extra-orçamentárias.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência - Contas Públicas
por Administrativo publicado 27/04/2018 última modificação 14/08/2018 16h02
Relação dos contratos firmados pela Câmara Municipal de São João da Mata com discriminação de data de assinatura, vigência, nome do fornecedor e valor contratado.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência - Contas Públicas
por Administrativo publicado 27/04/2018 última modificação 14/08/2018 16h02
Relação das compras realizadas pela Câmara Municipal com indicação do fornecedor, objeto da compra e valores.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência - Contas Públicas
por Administrativo publicado 27/04/2018 última modificação 14/08/2018 16h07
Relação das diárias pagas a agentes políticos e servidores para custeio de despesas de viagens relacionadas às atividades da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência - Contas Públicas
por Administrativo publicado 27/04/2018 última modificação 14/08/2018 16h09
Informações sobre as licitações realizadas pela Câmara Municipal tais como objeto da licitação, fornecedor vencedor, valor do serviço e/ou produto adquirido, entre outras informações.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência - Contas Públicas
por Administrativo publicado 27/04/2018 última modificação 14/08/2018 16h11
Relação dos procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação realizados pela Câmara Municipal de São João da Mata com indicação do objeto da contratação.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência - Contas Públicas
por Administrativo publicado 14/08/2018 última modificação 17/08/2018 13h16
Relatórios da Câmara Municipal de São João da Mata referentes à LC nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011 e à Instrução Normativa nº 28/1999. Relatórios do Resultado Consolidado referentes à Instrução normativa nº 28/1999. Relatórios Resumidos e de Gestão Fiscal da STN. Relatórios Resumidos e de Gestão Fiscal do TCEMG.
Localizado em Sobre a Câmara / Transparência - Contas Públicas