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Projeto de Lei do Executivo é apreciado em regime de urgência pelo Legislativo Municipal
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por Administrativo
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publicado
11/07/2019
Na Sétima Reunião Ordinária de 2019 foi votado em regime de urgência pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 11, de 25 de abril de 2019, que “Autoriza a Chefe do poder Executivo a abrir Créditos especiais e dá outras providências” além da votação me regime normal de outras tramitações e leitura de Indicações dos Vereadores.
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Projeto da LDO é aprovado em segundo turno e por unanimidade
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por Administrativo
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publicado
11/07/2019
Na Reunião Ordinária realizada em 15 de maio de 2019 foi votado em segundo turno o Projeto de Lei da LDO, foi encaminhada proposição às Comissões Permanentes e foram lidas Indicações.
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Servidores da Educação recebem homenagem da Câmara Municipal
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por Administrativo
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publicado
11/07/2019
Em momento especial da Reunião Ordinária do dia 05 de junho, os servidores da Educação do Município de São João da Mata, receberam homenagem especial da Câmara Municipal pelo trabalho que vem sendo realizado no Município e pela organização do evento do Dia da Família, ocorrido recentemente na Escola Municipal Rosa Alvim.
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Cidadãos do Município são homenageados pela Câmara Municipal
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por Administrativo
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publicado
11/07/2019
Por iniciativa do Vereador José Marcos foi realizada homenagem da Câmara Municipal a alguns cidadãos do Município na Reunião Ordinária do dia 20 de junho de 2019. A homenagem se deu devido a ações desenvolvidas por referidas pessoas em prol do interesse público no Município.
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Projeto de Lei que viabiliza execução de acordo para prestação de serviços de saúde aos sanjoanenses é aprovado por unanimidade em regime de urgência
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por Administrativo
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publicado
11/07/2019
Devido a erro material de digitação no Projeto de Lei que “Autoriza a realização de termo de cooperação técnica entre o Município de São João da Mata e o Município de Poço Fundo para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde,” foi proposto pelo Executivo, Projeto de Lei para alterar a Lei que autoriza a realização do convênio visando apenas a alteração do CNPJ do órgão que receberá o pagamento do Município de São João da Mata.
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Comunicado importante - Redesignação de Reunião Extraordinária
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por Administrativo
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publicado
24/07/2019
A Reunião Extraordinária que seria realizada no dia 24/07/2019 ás 19 horas, para continuação da Sessão de Julgamento das Contas do Município de São João da Mata relativas ao exercício de 2011, foi redesignada para o dia 05/08/2019, conforme decisão da Presidência da Câmara que pode ser conferida a seguir.
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Publicado Edital de Chamamento Público
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por Administrativo
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publicado
30/07/2019
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última modificação
30/07/2019 16h12
Aberto processo de Chamamento Público pela Câmara Municipal para credenciamento de Empresa Operadora de Plano de Saúde.
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SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO FINAL DO ANO
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por Administrativo
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publicado
17/12/2019
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Mata torna público a todos os interessados a determinação de suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal no período das festividade de final de ano conforme o teor da Portaria nº 05, de 16 de dezembro de 2019.
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IMPORTANTE - MEDIDAS CONTRA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS(COVID-19)
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por Administrativo
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publicado
17/03/2020
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última modificação
20/03/2020 15h43
A Presidência da Câmara Municipal de São João da Mata comunica que seguindo orientações emanadas dos órgãos de saúde e buscando tomar medidas contra a propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19) editou a Portaria nº 01, de 16 de março de 2020, cujo teor se encontra transcrito a seguir.
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IMPORTANTE - MEDIDA DO EXECUTIVO CONTRA O AVANÇO DO CORONAVÍRUS
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por Administrativo
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publicado
20/03/2020
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última modificação
20/03/2020 15h40
A Prefeita do Município de São João da Mata editou e publicou decreto Declarando situação de emergência no Município em decorrência da pandemia da doença infecciosa viral respiratória - COVID-19. Confira o inteiro teor do Decreto a seguir.
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