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Arquivo PDF document PL 24-2022 - Autoriza concessão de subvenção à AUPI.pdf
por Administrativo última modificação 07/07/2022 16h59
Localizado em Atividades Parlamentares / / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 24/2022
Arquivo Portaria Administrativa n. 02/2024
por Administrativo última modificação 19/12/2024 13h51
Localizado em Sobre a Câmara / / Concurso Público para provimento de cargos / Portaria Administrativa nº 02 - 2024
Resoluções do ano de 2024
por Administrativo publicado 08/02/2024
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Resoluções
Arquivo PDF document PL 26-2022 - Prorroga prazo para concessão da remissão prevista na Lei 754-2021.pdf
por Administrativo última modificação 11/08/2022 15h44
Localizado em Atividades Parlamentares / / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 26/2022
Moções
por Administrativo publicado 07/11/2024
Localizado em Atividades Parlamentares / INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES / Sessão Legislativa de 2024
Arquivo Leis Ordinárias do ano de 2004
por Administrativo última modificação 14/08/2024 14h17
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias do ano de 2004
Arquivo PDF document 01_Receita_Fontes_Categoria Econômica.pdf
por Administrativo última modificação 28/09/2022 15h55
Localizado em Atividades Parlamentares / / Proposições do ano de 2022 / PROJETO DE LEI Nº 32/2022
PROJETO DE LEI Nº 25/2022
por Administrativo publicado 07/07/2022
"Autoriza alteração do PPA e a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2022, para realização de despesas decorrentes da concessão de subvenção à Associação de pais e pessoas com deficiência de Poço Fundo - AUPI, e dá outras proividências".
Localizado em Atividades Parlamentares / PROJETOS DE LEI / Proposições do ano de 2022
Controle Interno
por Administrativo publicado 30/08/2023
O Controle Interno compreende o conjunto de atividades relacionadas com o acompanhamento e avaliação das ações do Poder Legislativo Municipal, da gestão desempenhada pelos membros da Mesa e dos atos dos responsáveis pela aplicação dos recursos alocados por meio do repasse constitucional, com atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Fale com a Câmara / Estrutura
Indicações
por Administrativo publicado 22/02/2024
Localizado em Atividades Parlamentares / INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES / Sessão Legislativa de 2024