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Arquivo PDF document Emenda Modificativa.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 11/2021
PROJETO DE LEI Nº 11/2021
por Administrativo — publicado 05/03/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROJETOS DE LEI / Proposições do ano de 2021
Arquivo PDF document PL 12-2021 - Convênio com Silvianópolis - Destinação de resíduos sólidos.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 12/2021
PROJETO DE LEI Nº 12/2021
por Administrativo — publicado 09/03/2021 — última modificação 19/03/2021 14h24
Localizado em Atividades Parlamentares / PROJETOS DE LEI / Proposições do ano de 2021
Arquivo PDF document PL 13-2021 - Ratifica protocolo aquisição vacina contra COVID-19.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Arquivo PDF document PROTOCOLO DE INTENÇÕES.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n 13-2021- Ratifica protocolo de intenções pandemia.docx
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 13/2021
PROJETO DE LEI Nº 13/2021
por Administrativo — publicado 10/03/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROJETOS DE LEI / Proposições do ano de 2021
Arquivo PDF document PL 14-2021 - Altera Lei 381-2007 que dispõe sobre Conselho de Controle do FUNDEB.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Arquivo PDF document Lei 381-2007 - Cria Conselho de Controle do FUNDEB.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Lei que está sendo alterada pelo Projeto de Lei nº 14/2021.
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 14/2021
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