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Arquivo Leis Complementares do ano de 2014
por Administrativo — última modificação 13/08/2024 14h42
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Complementares / Leis Complementares do ano de 2014
Compras / Licitações
por Administrativo — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 16h51
Publicação dos documentos das Compras / Licitações realizadas pela Câmara Municipal de São João da Mata em cumprimento à legislação de regência.
Localizado em Sobre a Câmara / Fale com a Câmara
Resoluções
por Administrativo — publicado 07/02/2023 — última modificação 03/10/2023 13h29
Arquivos contendo as Resoluções promulgadas pela Câmara Municipal de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 16/2023
por Administrativo — última modificação 01/09/2023 16h42
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Leis Ordinárias
por Administrativo — publicado 24/02/2023 — última modificação 06/02/2024 14h53
Arquivos contendo as Leis Ordinárias do Município de São João da Mata.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 21/2023
por Administrativo — última modificação 17/10/2023 14h22
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 10, de 02 de julho de 2024, que "Autoriza concessão de subvenção social a entidades que especifica para o exercício de 2025, e dá outras providências".
por Administrativo — última modificação 03/07/2024 12h41
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2024 / Projetos de Lei Municipal
Arquivo Projeto de Lei Municipal n. 20/2023
por Administrativo — última modificação 17/10/2023 14h22
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Leis Ordinárias do ano de 2008
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias
Leis Ordinárias do ano de 2007
por Administrativo — publicado 06/03/2023
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis Ordinárias
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