Resultado da busca

1373 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 520-2013-Regulamenta patrol em serviços particulares.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 05/2021
Arquivo PDF document Substitutivo ao PL 05-2021 que altera a Lei 520-2013.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 05/2021
Arquivo PDF document Emenda Modificativa.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 05/2021
PROJETO DE LEI Nº 05/2021
por Administrativo — publicado 25/02/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROJETOS DE LEI / Proposições do ano de 2021
Arquivo PDF document PL 06-2021 - Estabelece meios oficias de publicação do Município.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 06/2021
PROJETO DE LEI Nº 06/2021
por Administrativo — publicado 25/02/2021
Localizado em Atividades Parlamentares / PROJETOS DE LEI / Proposições do ano de 2021
Arquivo PDF document PL 07-2021 - Altera Piso Salarial Agentes Comunitários.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 07/2021
PROJETO DE LEI Nº 07/2021
por Administrativo — publicado 05/03/2021 — última modificação 05/03/2021 13h34
Localizado em Atividades Parlamentares / PROJETOS DE LEI / Proposições do ano de 2021
Arquivo PDF document PL 08-2021 - Altera Lei 401-2009 - Subvenção Associação Produtores Rurais.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 08/2021
Arquivo PDF document Lei nº 401-2009 - Subvenção e comodato de trator para Associação.pdf
por Administrativo — última modificação 03/06/2022 14h57
Lei que está sendo alterada pelo PL 08-2021.
Localizado em Atividades Parlamentares / … / Proposições do ano de 2021 / PROJETO DE LEI Nº 08/2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 138