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Projeto de Lei Municipal n. 01/24, que autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Mata, MG. - Leia mais…
Projeto de Lei Municipal n. 02/24, que dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João da Mata e dá outras providências. - Leia mais…
Projeto de Lei Municipal n. 03/24,que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentário de 2025 e dá outras providências. - Leia mais…
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Subvenção Social a Entidade que especifica, e dá outras providências”. - Leia mais…
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Leia mais…
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e dá outras providências”. - Leia mais…
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão a Associação de Moradores do Bairro São Pedro de São João da Mata, e - Leia mais…
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, e dá outras providências”. - Leia mais…
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2024, para realização de despesas decorrentes da concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária de Pequenos Produtores - Leia mais…
Projeto de Lei Municipal n. 10, de 02 de julho de 2024, que "Autoriza concessão de subvenção social a entidades que especifica para o exercício de 2025, e dá outras providências". - Leia mais…
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10-2024 - Leia mais…
Projeto de Lei Municipal n. 11, de 29 de agosto de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Mata para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". - Leia mais…
Projeto de Lei Municipal n. 12, de 04 de setembro de 2024, que "Autoriza a realização de adequação do PPA 2022/2025 para atendimento do orçamento 2025". - Leia mais…
Projeto de Lei n 13-2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários (1) - Leia mais…
Projeto de Lei n 14-2024 - Fixa os subsídios dos vereadores (1) - Leia mais…
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 15/2024, de 15 de outubro de 2024, que ”Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos profissionais do magistério do Município de São João da Mata nos anos de 2023 e 2024, retroativamente, conforme Lei Federal n. 11.738/2008, e - Leia mais…
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