Proposições do ano de 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022
"Reestrutura Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal"
PROJETO DE LEI Nº 04/2022
"Abre Crédito Especial para auxílio financeiro à Associação de Pequenos Produtores Rurais"
PROJETO DE LEI Nº 12/2022
"Altera a lei sobre auxílio-alimentação dos servidores do Executivo Municipal"
PROJETO DE LEI Nº 14/2022
"Altera a Lei que concede descontos aos contribuintes em atraso com a Fazenda Municipal para regularização de seus débitos"
PROJETO DE LEI Nº 16/2022
"Aumenta o prazo para donatário de lote dar início à construção de casa de residência"
PROJETO DE LEI Nº 17/2022
"Fixa normas sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de São João da Mata".
PROJETO DE LEI Nº 24/2022
"Autoriza concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências"
PROJETO DE LEI Nº 25/2022
"Autoriza alteração do PPA e a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2022, para realização de despesas decorrentes da concessão de subvenção à Associação de pais e pessoas com deficiência de Poço Fundo - AUPI, e dá outras proividências".
PROJETO DE LEI Nº 28/2022
"Altera Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias."
PROJETO DE LEI Nº 29/2022
"Autoriza concessão de subvenção social a entidades que especifica no exercício de 2023 e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 30/2022
"Institui processo democrático de escolha de Diretores de Escolas Municipais e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 31/2022
“Institui programa de incentivo ao atleta sãojoanense e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 32/2022
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Mata para ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
Ações do documento