Vigésima Reunião Ordinária de 2017
Cidadãos participantes da 20ª Reunião.
Após as formalidades de abertura da reunião,a presidente Sra. Valdine Alves Vieira procedeu à leitura do Ofício nº 97/2017 da Mesa Diretora da Câmara Municipal em resposta à indicação do vereador Sr. José Marcos apresentada na Décima Nona Reunião Ordinária.
Após, procedeu-se à leitura das seguintes indicações:
- A vereadora Sra. Raquel D’Avila Bitencourt Cipriano solicita “que seja dado treinamento de primeiros socorros para os motoristas que trabalham no serviço de saúde do Município”;
- O vereador Sr. José Aloísio da Silva solicita “que sejam construídos suportes de apoio lateral e rampa de acesso para portadores de deficiência física nas pontes de travessia de pedestres da Avenida Afonso Vilhena Braga sobre o Ribeirão Córrego dos Macacos”;
- O vereador Sr. José Marcos do Carmo solicita “que seja ampliada no âmbito municipal a licença maternidade para 180 dias e a licença paternidade para 15 dias”.
Ao fazer uso da palavra os vereadores se pronunciaram na seguinte ordem:
- O vereador Sr. Arcanjo de Oliveira comentou sobre terreno que doou para a Prefeitura para a finalidade de captação de água para abastecimento da cidade de São João da Mata;
- A vereadora Sra. Raquel D’Avila Bitencourt Cipriano comentou sobre sua indicação;
- O vereador Sr. Dionício de Carvalho da Costa agradeceu o Secretário de obras do Município pela realização de um serviço na estrada do Bairro São Pedro;
- O vereador Sr. José Marcos do Carmo comentou sobre a resposta da Mesa Diretora à sua indicação lida na reunião anterior requerendo que fosse reavaliado o pedido por haver uma grande necessidade de redução de gastos públicos; disse também que ficou indignado com a notícia da apreensão do veículo da Prefeitura Municipal por estar circulando sem placa e manifestou sua opinião sobre o assunto;
- O vereador Sr. José Aloísio da Silva comentou sobre sua indicação;
- A vereadora Srta. Thainá Viana Ramos pediu aos cidadãos presentes na reunião que compareçam também em outras reuniões;
Na Ordem do dia foram realizados os seguintes trabalhos:
- Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 18 de 16 de outubro de 2017 que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências” que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes;
- Encaminhamento do Projeto de Resolução nº 10 de 06 de novembro de 2017 que “Cria o Programa Espaço Cidadão” e do Projeto de Resolução nº 11 de 16 de novembro de 2017 que “Autoriza a devolução antecipada do duodécimo” às Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças Públicas e Tributação.
Em razão do pedido de urgência contido no Projeto de Resolução nº 11/2017 a reunião foi suspensa na forma do art. 130, § 1º do Regimento Interno para que as Comissões pudessem emitir seus pareceres; após, procedeu-se à discussão e votação do Projeto de Resolução nº 11/2017 que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
O vereador Sr. José Marcos disse que o Município de São João da Mata foi muito mal administrado nos últimos 04 anos porque muitas das coisas que foram realizadas só aconteceram por causa de condições que foram deixadas pelo Prefeito anterior e que está faltando inclusive medicamentos no posto de Saúde; que os municípios vizinhos estão em condições financeiras muito melhores que São João da Mata e não entende o porquê disso; que parabeniza a presidente da Câmara pela forma que conduz a administração da Casa e que por isso votou a favor da devolução antecipada do duodécimo.
A vereadora Sra. Elaine Cristina Negrão disse ao vereador Sr. José Marcos que se ele afirma tais coisas tem a lhe dizer que entende que durante três anos um valor que foi muito mal gasto foi o subsídio do Sr. José Marcos enquanto era Vice-prefeito, que recebeu sem exercer o cargo e em resposta o vereador Sr. José Marcos disse que a vereadora Sra. Elaine sabe qual é o salário mal pago e de quem é; disse que ela sabe também de um contrato que ele tem em mãos e com quem é esse contrato e que se ela quiser ele mostra para todos que quiserem conhecer.
- O vereador Sr. Arcanjo disse que entende que o Executivo deveria prestar contas ao Legislativo sobre como foi gasta a verba da devolução do duodécimo e que isso nunca foi feito sendo que sua opinião foi compartilhada pelos vereadores José Aloísio Dionício.
A presidente Sra. Valdine disse que entende que o Executivo tem autonomia para aplicar o valor no setor onde entender que há maior necessidade, mas que considera interessante a ideia de solicitar informações sobre onde foi gasto o valor.
O vereador Sr. José Aloísio da Silva sugeriu que o valor do duodécimo que será devolvido seja investido na aquisição de medicamentos para a farmácia do Posto de Saúde, pois, tem conhecimento de que há muitos medicamentos em falta.
Comunicado – Próxima Reunião Ordinária
A próxima Reunião Ordinária acontecerá no dia 06 de dezembro (1ª quarta-feira) às 19h30min.