SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO FINAL DO ANO

PORTARIA Nº 05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

“Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal no período das festividades de final de ano”.

A Presidente da Câmara Municipal de São João da Mata/MG, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 1º caput e art. 21, I do Regimento Interno da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO os feriados nacionais de 25 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020, referente às festividades natalinas e de réveillon;

RESOLVE:

Art. 1º  Fica determinada a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal entre os dias 21 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020.

Art. 2º  Havendo necessidade urgente de protocolo de documento e/ou comunicação com a Câmara Municipal durante este período, poderá ser realizado contato com o servidor responsável no horário das 12h às 17h dos dias úteis, através do e-mail secretaria@saojoaodamata.mg.leg.br ou pelo telefone (35) 9 9916-5084.

Art. 3º  O expediente retornará à sua normalidade no dia 02 de janeiro de 2020.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2019.

Valdine Alves Vieira – Presidente 

Paulo André Nery - Vice-Presidente                                                          

Dionício de Carvalho da Costa – Secretário