Segunda Reunião Ordinária de 2018
Após a abertura da reunião a Presidente Sra. Valdine lembrou convite lido na reunião anterior sobre reunião que será realizada na igreja do Bairro São Pedro no dia 27/02/2018 com início às 18h30min, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Silvianópolis e Turvolândia e da Polícia Militar e também lembrou sobre reunião que se realizará na Sede da Câmara Municipal no dia 28/02/2018 com início às 19horas, para, juntamente com a servidores da Prefeitura Municipal responsáveis pelo abastecimento de água da cidade, tratar sobre o assunto do tratamento e abastecimento de água em São João da Mata.
Na sequência procedeu à leitura de dois ofícios da Prefeita Municipal Sra. Denize Vilhena Borges Silva e as seguintes Indicações dos Vereadores:
- O Vereador Sr. Paulo André Nery solicita “que seja autorizada a realização de serviços de terraplanagem em lotes doados pelo Município para que os donatários possam dar início à construção de suas casas”;
- O Vereador Sr. José Aloísio da Silva solicita “que seja instalado um braço de iluminação pública na esquina da Rua João Vicente de Carvalho com a Rua José Eugênio e na esquina da Rua Amadeu Fernandes da Fonseca com a Rua Maria Olívia de Jesus”;
- O Vereador Sr. Arcanjo de Oliveira solicita “que seja dada manutenção e colocado cascalho na estrada pública e nas chegadas das propriedades nos Bairros Pessegueiro, Pedra do Navio, Pico Agudo, Cachoeirinha e Canta Galo e dando continuidade também pela estrada da Serra do Pico Agudo”;
No uso da palavra os vereadores fizeram os seguintes pronunciamentos:
- O Vereador Sr.Arcanjo de Oliveira comentou sobre sua Indicação lida na reunião e sobre a resposta encaminhada pela Prefeita referente a indicação apresentada anteriormente;
- O Vereador Sr. Paulo André Nery comentou sobre sua Indicação;
Na ordem do Dia foram realizados os seguintes trabalhos:
- Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 01 de 29 de janeiro de 2018, que “Altera inciso II do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 510 de 12 de abril de 213, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 546 de 03 de abril de 2014 e dá outras providências” e do Projeto de Lei nº 02 de 30 de janeiro de 2018, que “Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de São João da Mata/MG e dá outras providências”, sendo que ambos foram aprovados por unanimidade;
- O Projeto de Lei nº 03 de 1º de fevereiro de 2018 que Concede auxílio transporte a estudantes universitários e de cursos pré-vestibulares e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 04 de 20 de fevereiro de 2018, que “Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital de Gimirim, de Poço Fundo/MG, para o exercício de 2018 e dá outras providências” foram encaminhados às Comissões de Constituição, Legislação Justiça e Redação, Orçamento Finanças Públicas e Tributação e Obras Bens e Serviços Públicos;
- O Projeto de Lei nº 05 de 2 de fevereiro de 2018, que “Denomina logradouro público municipal” foi encaminhado à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação;
Ao final da reunião a Presidente Sra. Valdine comunicou aos presentes sobre a existência de um perfil da Câmara na redoe social facebook e expôs sobre a importância dessa ferramenta para a divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal com o objetivo de levar ao conhecimento da população o que é o trabalho da Câmara Municipal e o que é o trabalho dos Vereadores.
COMUNICADOS IMPORTANTES
- No dia 27/02/2018 às 18h30min acontecerá reunião na igreja do Bairro São Pedro com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Silvianópolis e Turvolândia e da Polícia Militar para tratar sobre o que é o trabalho do Sindicato e sobre segurança na área rural;
- No dia 28/02/2018 às 19h acontecerá reunião na Sede da Câmara Municipal com a presença de servidores da Prefeitura Municipal para discutir sobre a questão da captação, tratamento e distribuição de água no Município de São João da Mata;
- A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João da Mata acontecerá no dia 07/03/2018, (1ª quarta-feira do mês) com início às 19horas.