Décima Reunião Ordinária de 2018
Vereadores: Elaine, José Aloísio e José Marcos
Na abertura dos trabalhos foi registrada a ausência do Vereador Dionício de Carvalho da Costa e a Presidente informou aos demais vereadores que o Vereador Dionício havia se justificado anteriormente dizendo que foi convocado para uma reunião de uma Associação de Cafeicultores de Silvianópolis da qual ele faz parte e que seria realizada no mesmo horário da Reunião desta Casa e por isso não pôde comparecer. A justificativa foi deferida pela Presidente após a concordância de todos os vereadores presentes.
No momento da oração de abertura da reunião foi lembrada a pessoa do Sr. Quintiliano de Oliveira falecido recentemente e em seguida determinou a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade.
A Mesa Diretora emitiu os seguintes Comunicados:
- Informação aos presentes sobre a mudança no horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo;
- Leitura de Declaração emitida pela empresa MM INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA-ME em que trata sobre o cumprimento de obrigações assumidas pela empresa por ser donatária de um imóvel para construção de barracão doado pela Prefeitura Municipal e relatando as dificuldades enfrentadas;
- Leitura do Ofício nº 104/2018 da Prefeita Municipal em resposta aos Ofícios nº 43/2018 e 44/2018 da Presidência da Câmara Municipal, e, Ofício nº 105/2018 também da Prefeita Municipal, em que solicita que o Projeto de Lei nº 10, de 24 de abril de 2018, que “Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel; doar o imóvel recebido em permuta, e dá outras providências” seja retirado de pauta;
Em seguida a Presidente realizou a leitura de partes do Relatório Social emitido pelo Serviço de Assistência Social do Município que trata sobre o caso da família em questão, observando-se o dever de sigilo na divulgação de determinadas informações e ao final da leitura o Vereador Arcanjo comentou que mesmo não sendo possível o Poder Público ajudar aquela família com verba pública, os Vereadores podem fazê-lo de forma particular.
Após, foi lida uma Indicação do Vereador Arcanjo que solicita “que sejam colocadas manilhas na chegada da propriedade do Sr. ‘Pedrinho Matia’, para canalização da enxurrada que sai do imóvel onde está sendo retirado cascalho no Bairro Pedra do Navio”, e ao ser concedida a palavra aos vereadores o Vereador Arcanjo comentou sobre sua Indicação.
Na Ordem do Dia foram realizados os seguintes trabalhos:
- Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 09 de 09 de abril de 2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e dá outras providências” que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes;
- Encaminhamento de proposições às Comissões Permanentes, sendo que o Projeto de Lei nº 12 de 13 de junho de 2018 que “Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir créditos especiais para a Unidade Orçamentária Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISSUL e dá outras providências” foi encaminhado às Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças Públicas e Tributação e Obras, Bens e Serviços Públicos e o Projeto de Resolução nº 03 de 20 de junho de 2018 que “Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Resolução nº 03/2016 e dá outras providências” foi encaminhado às Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças Públicas e Tributação.
Em seguida a Presidente declarou encerrada a reunião.
COMUNICADO IMPORTANTE
A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João da Mata acontecerá no dia 04/07, (1ª quarta-feira do mês) com início às 19horas.
Confira as fotos desta Reunião no link Galeria de Fotos, o áudio com a gravação da Reunião no link Galeria de Áudios e as Indicações no link Indicações e Requerimentos dos Vereadores → Sessão Legislativa 2018 → clicando no nome do(a) Vereador(a) correspondente.